Contabilidad y Auditoría Investigaciones en Teoría Contable Nº 46-año 23 – Diciembre 2017 ISSN 1515-2340 (Impreso) ISSN 1852-446X (En Línea) ISSN 1851-9202 (Vía Mail).

TITULO: REFLEXÃO SOBRE O RECONHECIMENTO DOS EVENTOS RELACIONA DOS COM O MEIO AMBIENTE. P. 37/70

AUTOR: PAULO ROBERTO DA SILVA

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AUTOR: PAULO ROBERTO DA SILVA

REFLEXÃO SOBRE O RECONHECIMENTO DOS EVENTOS

RELACIONADOS COM O MEIO AMBIENTE

SUMÁRIO

Palabras clave

Key words

Resumen

Abstract

1.Introdução

2.Reconhecimento dos eventos ambientais e seus desdobramentos

3.Reconhecimento dos eventos ambientais e inclusã o social

4.Existiria a oportunidade para a concepção de um a teoria econômica alternativa?

5.Existiria Contabilidade harmônica com uma teori a econômica alternativa?

5.1.Balanço socioambiental para planejamento social

5.2.Abrangência da aplicação

6.Conclusões

7.Bibliografia

PALAVRAS-CHAVE

RECONHECIMENTO DE EVENTOS AMBIENTAIS – DESIGUALDADE – NOVA CONSCIÊNCIA – EVOLUÇÃO DA TEORIA DA CONTABILIDADE

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KEY WORDS

ENVIRONMENTAL EVENTS RECOGNITION – INEQUALITY – NEW AWARENESS –

ACCOUNTING THEORY EVOLUTION

RESUMO

O reconhecimento dos eventos relacionados com o meio ambiente tem sido defendido como um instrumento relevante para preservar a natureza. Isso procede porque restringe o acesso ao patrimônio natural, mas promove a exclusão social. Talvez seja necessária uma perspectiva diferente capaz de equacionar esses complexos problemas, aspecto que pode impactar todas as áreas do conhecimento. Na Economia, a Economia Baseada na Abundância (EBA) é uma das propostas inovadoras. Na Contabilidade, o Balanço Socioambiental para Planejamento Social parece harmônico com EBA e pode ser o embrião de uma visão contábil alternativa. Espera-se identificar relevantes oportunidades para a evolução da Contabilidade.

RESUMEN

El reconocimiento de los eventos ambientales ha sido defendido como una herramienta relevante para preservar la naturaleza. Hace sentido porque restringe acceso al patrimonio natural, pero refuerza la exclusión social. Quizá sea necesaria una perspectiva diferente capaz de solucionar esos complejos problemas, aspecto que puede impactar todas las áreas del conocimiento. En Economía, la Economía Basada en la Abundancia

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(EBA) es una de las propuestas innovadoras. En Contabilidad, la Demonstración Socioambiental para Planeamiento Social parece harmónica con EBA y puede ser el embrión de una visión contable alternativa. Significativas oportunidades para la evolución de la Contabilidad son sugeridas.

ABSTRACT

The recognition of the environmental events has been defended as a relevant tool against the nature destruction. This understanding proceeds because it restricts the access to the natural wealth, but it promotes the social exclusion. It seems to be necessary a different worldview able to deal with these complex problems. Another perspective can transform all the knowledge areas. In Economy, the Abundance-Based Economy is an alternative proposal. In Accounting, the Social and Environmental Planning Report seems compatible with Abundance-Based Economy and the beginning of an alternative accounting view. It hopes identify relevant opportunities for the Accounting evolution.

1.INTRODUÇÃO

Durante o 1st South American Congress on Social and Environmental Accounting Research (CSEAR Rio 2009, Brasil), foi apresentado um trabalho sobre valorização dos serviços ambientais prestados pela Floresta Amazônica. Ao final da exposição, a apresentadora concluiu com a seguinte afirmação: “ É necessário mensurar o valor dos serviços ambientais prestados pela Floresta

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Amazônica para preservá-la.” Visando efetuar uma transição bem- humorada da apresentação do trabalho para o debate geral, o coordenador do painel fez o seguinte comentário: “ O problema de se encontrar um valor para a Floresta Amazônica é que pode aparecer

alguém com dinheiro suficiente e comprá-la...”Todos. riram bastante, más talvez a profundidade do comentário não tenha sido plenamente percebida pelos presentes.

Este estudo tem o objetivo de compartilhar reflexõe s sobre a tendência para o reconhecimento de eventos relacionados com o meio ambiente (doravante denominados eventos ambientais) e seus prováveis desdobramentos. Seu escopo se restringe ao reconhecimento de eventos ambientais que possam causar elevações nos preços de bens e serviços e, por conseguinte, exclusão social. Compreende, to davia, a análise da base da teoria econômica predominante, bem como a visão de mundo que a sustenta.

Os argumentos apresentados indicam que a teoria econômica predominante é desprovida de instrumentos capazes de harmonizar a preservação da natureza com a inclusão social. Supõ e-se que esta tarefa requeira diferentes concepções de mundo, riqueza e economia. Considerando válidas estas proposições, é efetuada a análise da Economia Baseada na Abundância, uma das várias prop ostas alternativas de teoria econômica, tentando uma harmonização com o Balanço Socioambiental para Planejamento Social (Silva, 2011:141-168). Tal empreendimento identifica oportunidades interessantes para a evolução da teoria contábil.

2.RECONHECIMENTO DOS EVENTOS AMBIENTAIS E SEUS DESDOBRAMENTOS

O reconhecimento dos eventos relacionados com o meio ambiente tem sido defendido como um instrumento relevante para preservar a natureza. A ilustração1, extraída do artigo intitulado: “O valor do verde – estudo

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calcula em cifrões os benefícios que alguns ecossis temas geram para a humanidade”, veiculado numa das mais importantes revistas semanais brasileiras (Traumann, 1997:80), oferece interessante material para reflexão sobre este assunto. Ela é reproduzida a seguir.

Ilustração 1 – O valor dos ecossistemas da Terra (Fonte: Revista Veja).

A etiqueta com o seu suposto valor fixada na Terra parece sugerir que a vida se transformou numa mercadoria. Quem tiver dinheiro suficiente poderá comprá-la? Seus serviços serão privatizados? O que acontecerá com aqueles que não tiverem dinheiro suficiente par a pagar?

Estas questões podem parecer bizarras, mas acontece m, em escalas menores, com mais frequência do que talvez se

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possa imaginar. O relato, transcrito a seguir, sobre uma ação judicial contra a General Motors é uma evidência rel vante.

Em julho de 1999, a GM foi condenada em primeira instância, por um júri de Los Angeles (Califórnia), a pagar a soma astronômica de US$ 4,9 bilhões a seis pessoa s que sofreram queimaduras em 1993. A picape Chevrolet Malibu 1979, que ocupavam, pegou fogo, depois de ter sido atingida na traseira por um carro a 80 quilôme tros por hora. A motorista saiu relativamente ilesa, mas seus quatro filhos e sua amiga sofreram queimaduras desfiguradoras. Mais tarde, esse valor foi reduzido para US$ 1,2 bilhão.

Os advogados de defesa convenceram os jurados de que a montadora: a) sabia que este tipo de carro não er a seguro por causa do tanque de combustível; b) conhecia os meios para torná-lo menos perigoso; c) preferiupoupar entre quatro e 12 dólares a mais por veículo a faze r as modificações necessárias. Para tanto, os advogados valeram-se de documentos internos da própria GM, en tre os quais o famoso memorando que estima que cada vida humana ‘tem um valor de US$ 200 mil’. Durante anos, a GM lutou para manter o memorando fora dos tribunais, alegando que não refletia a política da corporação.

Depois de 11 semanas de julgamento, o júri concluiu que o tanque de combustíveis do carro, localizado sob o porta- malas perto do pára-choque traseiro, era perigosame nte vulnerável em colisões traseiras. E mais, que o tan que havia sido colocado lá pela GM para economizar cust os. O juiz responsável pelo caso escreveu: ‘Este tribunal concluiu que evidências claras e convincentes demonstraram que o tanque de combustíveis foi colocado

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pela ré atrás do eixo dos automóveis do modelo e tipo de carro em questão para maximizar lucros – em prejuíz o da segurança das pessoas.’ (Srour, 2000:191)

Esse relevante relato ilustra adequadamente o potencial destrutivo inerente ao processo de atribuição de valor àquilo que é incomensurável, seja a vida humana, ecossistemas específicos ou toda a Terra. Esse poder de destruição se concretiza através das ações cotidianas das pessoas orientadas por estas bizarras avaliações. O repúdio a essa atitude condenável poderia ser direcionado para a e mpresa General Motors, mas a pessoa jurídica nada faz. Foram seres humanos (economistas, contadores, administradores de empresas, advogados, mecânicos, engenheiros, atuários etc.) que avaliara m a vida humana em US$ 200.000, construíram e venderam um carro perigoso, visando à maximização do valor econômico. Em outras palavras, pessoas concluíram que o lucro gerado por tal decisão super aria os ferimentos e mortes associados.

A transformação da vida (e seus requisitos fundamentais - ar, água, silêncio, temperatura, segurança, sombra, paisagem etc.) em mercadoria pode colocar a própria vida em risco e/ou estimular a desigualdade, em vez preservar a natureza. Tal procedimento poderia acarretar aumentos nos preços de bens e serviços motivados por incorporações dos valores desses serviços ambientais aos seus custos, tributação etc., dificultando o acesso às pessoas menos favorecidas - desigualdade. No limite, o acesso aos serviços ambientais e à permissão de poluição poderia se tornar restrito às pessoas ricas. O mercado de crédito de carbono é um exemplo notório de restrição do acesso à permissão para elevar a poluição em benefício dos mais afortunados.

Por um lado, esses prováveis desdobramentos do reco nhecimento de eventos ambientais poderiam preservar o meio ambiente, na medida em que restringissem o acesso ao patrimônio natural para poucos. Entretanto,

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por outro lado, aumentariam a injustiça social que já é dramática. Como superar este dilema? Esta questão é explorada no próximo tópico.

3.RECONHECIMENTO DOS EVENTOS AMBIENTAIS E INCLUSÃO SO CIAL

A reflexão sobre o dilema entre o reconhecimento do s eventos ambientais e a inclusão social requer uma visita ao s fundamentos do processo de atribuição de valor, ou seja, às bases da teoria econômica. Este entendimento é corroborado por Capra da seguinte forma:

Nestes últimos anos, os efeitos sociais e ecológicos da nova economia têm sido discutidos à exaustão por acadêmicos e líderes comunitários [...]. As análise s deles deixam perfeitamente claro que o capitalismo global, em sua forma atual, é manifestamente insustentável e t eria que ser reestruturado desde as bases. Essa reestruturação é defendida até mesmo por alguns ‘capitalistas esclarecidos’, que, depois de ganharrios de dinheiro, começam agora a se preocupar com a natureza altamente imprevisível e o enorme potencial autodestrutivo do atual sistema. Tal é o caso do financista George Soros, um dos jogadores que mais ganharam no cassino global, que começou há pouco tempo a chamar a doutrina neoliberal da globalização econômica de ‘fundamentalismo de mercado’ e a considera tão perigosa quanto qualquer outro tipo de fundamentalismo.

Além da sua instabilidade econômica, a forma atual do capitalismo global é insustentável dos pontos de vi sta ecológico e social, e por isso não é viável a longo prazo. O ressentimento contra a globalização econômica está crescendo rapidamente em todas as partes do mundo. Pode ser que o destino último do capitalismo global seja, nas palavras de Manuel Castells, ‘a rejeição social, cultural e política, por parte de um grande número de

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pessoas do mundo inteiro, de um Autômato cuja lógica ignora ou desvaloriza a humanidade dessas pessoas’. Como veremos, é muito possível que essa rejeição já tenha começado. (Capra, 2002a:167)

Esta citação, apesar de ter se restringido ao capitalismo global, é importante porque destaca que:

1.a teoria econômica predominante é insustentável ecológica e socialmente, logo precisa ser modificada desde as bases; e

2.parece existir um número considerável de pessoas rejeitando a economia atualmente praticada, aspecto que se harmonizaria com a perspectiva alternativa que o presente estudo aborda no próximo tópico.

Apesar da relevância do texto citado, cabe uma ress alva sobre a delimitação efetuada pelo autor em relação ao capit alismo global. Isso porque esta manifestação social é apenas o mais recente e sofisticado desdobramento da teoria econômica predominante. O próprio autor, em outra obra, sintetizando as ideias de Hazel Hendersen, destaca as semelhanças entre as economias capitalistas e socialistas, no que se refere à incapacidade de lidar com a desigualdade da seguinte forma:

[...] Altas taxas de crescimento [econômico] não só contribuem pouquíssimo no sentido de amenizar os problemas sociais e humanos mais urgentes como também são acompanhadas, em muitos países, por um desemprego crescente e uma deterioração geral das condições de vida. Hendersen aponta também que a obsessão global com o crescimento resultou numa similaridade extraordinária entre as economias capi talista e comunista. ‘A infrutífera dialética entre capitalismo e socialismo terá sua irrelevância exposta, pois ambo s os

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sistemas baseiam-se no materialismo e ambos estão comprometidos com o crescimento industrial e com tecnologias que levam a um crescente centralismo e controle burocrático.’ [...].(Capra, 2002b: 194)

Com base no exposto, a reflexão aqui proposta inclu i o capitalismo global e as demais abordagens que possuem o mesmo fundamento conceitual, tais como: socialista (economia planificada), bem-estar, desenvolvimento sustentável etc., conforme argument ado adiante. Cabe, então, a seguinte questão: por que a teoria econômi ca predominante seria insustentável ecológica e socialmente?

A Economia é geralmente percebida como uma área do conhecimento humano que visa à melhoria da qualidade de vida das pessoas (Vasconcellos e Garcia, 2000:1). Entretanto, Amartya Sen, laureado com Nobel de Economia, afirma que “Evidentemente, é preciso admitir desde já que direitos morais ou liberdade não são, de fat o, conceitos aos quais a moderna economia dá muita atenção.” (Sen, 1999:87)

O confronto dos autores citados sugere a seguinte questão: como uma área do conhecimento que pretende melhorar a qualid ade de vida das pessoas pode atribuir pouca atenção aos conceitos de direitos morais ou liberdade? A resposta para esta questão parece exig ir uma análise sobre os fundamentos da teoria econômica predominante. Esse entendimento é corroborado por Fritjof Capra, sintetizando afirmações de Hazel Hendersen, da seguinte forma:

[...] a atual confusão de nossa economia exige que questionemos os conceitos básicos do pensamento econômico contemporâneo. Ela [Henderson] cita uma miríade de provas que corroboram sua tese, inclusive declarações de vários conceituados economistas que reconhecem o fato de sua disciplina ter chegado a um impasse. Porém, o mais importante, talvez, é a

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observação de Henderson segundo a qual as anomalias que os economistas já não sabem como enfrentar são hoje dolorosamente evidentes para todo e qualquer cidadão. Passados dez anos, e em face dos déficits e endividamentos generalizados, da destruição incessante do meio ambiente e da persistência da pobreza em me io ao progresso mesmo nos países mais ricos, essa afirmação não perdeu nada em sua pertinência. (Capr a, 2002b: 192)

Confirmada a relevância de uma revisão dos fundamen tos da teoria econômica predominante, inicia-se esta tarefa a partir da premissa de que qualquer área do conhecimento alcança maior importâ ncia social quando seu paradigma se expande. Paradigma, para fins deste texto, “[...] diz respeito às formas básicas de perceber, pensar, ava liar e agir, associadas a uma visão particular da realidade. [...]” (Harman , 1994:28) Então seria válido construir o esquema apresentado na ilustraçã o 2.

Área mais importante

EXPANSÃO

PARADIGMA

RETRAÇÃO

Área menos importante

Ilustração 2: relação entre paradigma e importância social de uma área do conhecimento. (Fonte: autor)

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A observação do esquema da ilustração 2 encaminha a análise para a pergunta essencial: qual é o paradigma da teoria econômica predominante? Como é facilmente comprovado em qualquer obra sobre fundamentos da Economia, o paradigma que sustenta a teoria econômica predominante é: escassez (Pinho e Vasconcellos, 1998:12; Varian, 2000:47; Morcillo e Troster, 1994:8; Rossetti, 2000:205, entre outros). A ilustração 3 incorpora esta desconcertante constatação ao esquema apresentado antes.

Área mais importante

EXPANSÃO

ESCASSEZ

RETRAÇÃO

Área menos importante

Ilustração 3: relação entre escassez e importância social da teoria econômica predominante. (Fonte: autor)

A ilustração 3 indica que a importância social da t eoria econômica predominante cresce quando a escassez (seu paradigma) se expande. Vários autores afirmam que um estado de abundância reduziria a importância social da Economia (Varian, 2000:47; Pi nho e Vasconcellos, 1998:12; Rossetti, 2000:205). A afirmação de Fritjof Capra arremata adequadamente este entendimento:

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A expansão da economia destrói a beleza das paisagens naturais com edifícios medonhos, polui o ar, envenena os rios e os lagos. Mediante um condicionamento psicológico implacável, ela rouba das pessoas o seu senso de be leza, enquanto gradualmente destrói aquilo que há de belo em seu meio ambiente. (Capra, 2002b:170)

Em virtude do exposto e do ilusório entendimento generalizado de que o crescimento da economia é desejável, depreende-se que toda a estrutura teórica baseada na escassez (teorias, abordagens, sistemas e modelos) estimula a expansão da própria escassez. Constata-se, então, que perseguir o crescimento da economia predominante equivale a estimular a expansão da escassez, da destruição da natureza preservada e da desigualdade. Leon Tolstoi, há mais de cem ano s, sintetizou brilhantemente a argumentação apresentada da seguinte forma: “Do ponto de vista econômico, sustenta-se uma teoria que pode ser formulada assim: ‘Quanto pior, melhor.’ [...].” (Tolstoi, 1994:206)

Por conseguinte, a informação de que a teoria econômica predominante visa à melhoria da qualidade de vida das pessoas, por estar baseada na escassez1, não é validada pela análise efetuada. Isso porque os ambientes de escassez estimulam a manifestação das características humanas menos elogiáveis, tais como: medo, agressiv idade, egoísmo, competição, avareza etc. Keynes, talvez o mais reconhecido economista do século XX, escreveu que a avareza, a usura e a precaução devem ser

1É importante diferenciar: (1) o reconhecimento da escassez onde ela de fato exista e (2) fundamentar uma área de conhecimento n o conceito da escassez. Fingir que se experimenta um estado de abundância n ão eleva a qualidade de vida. Porém nortear o comportamento das pessoas para a expansão da escassez também não pode gerar bons resultados. A consequênc ia disto é que toda sua estrutura conceitual depende da existência da escas sez, qualquer que seja a sua orientação – capitalista, socialista, de mercado, planejada, do bem-estar, desenvolvimento sustentável etc.

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endeusadas e que todos devem preferir o injusto ao justo para estimular o crescimento econômico (Schumacher,1983:20). Tal perspectiva afasta as pessoas do bem-estar duradouro, matéria-prima básic a da qualidade de vida. Sobre esse assunto, Baker afirma que:

Quando temos medo de que as nossas necessidades não serão satisfeitas [ambiente de escassez], nos envol vemos em atos impulsivos de autopreservação ou em mecanismos de defesa para nos proteger. Esses mecanismos infelizmente tornam-se psicopatologia que nos separa não apenas das outras pessoas como também do nosso verdadeiro eu. [...]. (Baker, 2005:72)

Assim, entendendo ou não de Economia, a dedicação q uase que integral ao processo econômico2 gera comportamentos cotidianos que fomentam a escassez e desgastam perigosamente as relações sociais (desigualdade) e o meio ambiente.

Vários autores afirmam que a desigualdade é o nó civilizatório que deve ser desatado (Stiglitz, 2013; Lévesque, 2007:50; Birdsall, 2006). Considerando válido este entendimento, todos os est ímulos à concentração de poder, matéria-prima da desigualdade, devem ser vistos com ceticismo. Torna-se relevante, portanto, destacar a ligação entre a teoria econômica predominante e a concentração de poder.

2Processo econômico, para fins deste texto, significa o conjunto de atividades relacionadas com a obtenção, manutenção e uso dos recursos que satisfazem necessidades (alimentação, transporte, lazer, segurança, moradia, vestuário etc.). O trabalho para obter dinheiro ocupa grande parte das horas acordadas de muitas pessoas. Adicionando o tempo de deslocamento, cursos (profissionalizantes, graduação, pós-graduação, educação continuada etc.), verifica-se que quase todo o tempo desperto das pessoas é destinado ao processo econômico. Num levantamento informal com alunos de graduação em Ciências Contábeis e Administração da Universidade Federal Fluminense, segundo seus depoimentos, a média de dedicação é superior a 80% do tempo acordado.

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Inicia-se esta tarefa pela seguinte questão: o que acontece com o detentor de um recurso que se torna mais escasso3? Em outras palavras, o possuidor de uma concessão para explorar uma font e de água mineral será considerado bem-sucedido e ficará mais poderos o se a escassez de água aumentar ou diminuir? Infelizmente, ele fará s ucesso, ficará mais rico e poderoso se a água for mais escassa, situaçã o geradora de desigualdade. Isso porque a miopia da teoria econômica predominante despreza os bens abundantes e valoriza a falta, a escassez. Estudos desenvolvidos pela Organização das Nações Unidas (O NU) indicam que o mundo, inclusive os EUA, está cada vez mais rico e desigual, confirmando a validade da argumentação apresentada (Stiglitz, 2013; Lévesque, 2007:50; Birdsall, 2006; Rodrigues e Vasconcellos, 2005; Tapscott e Ticoll, 2005:226). Portanto a adoção desta estrutura conceitual concentradora de poder aos eventos ambientais teria como resultado inexorável o recrudescimento da exclusão social, de sigualdade.

Considerando válida esta argumentação 4, constata-se que a natureza da teoria econômica predominante é destrutiva e incapaz de orientar a busca por soluções adequadas para os graves problem as socioambientais que a humanidade enfrenta. Surge, então, a seguinte questão: o que fazer, já que a teoria econômica predominante é excludente? O próximo tópico se destina a explorar possíveis respostas para esta relevante pergunta.

4.EXISTIRIA A OPORTUNIDADE PARA A CONCEPÇÃO DE UMA TE ORIA ECONÔMICA ALTERNATIVA ?

3 O conceito de escassez é mais abrangente que a inexistência de uma quantidade suficiente de produtos para satisfazer as necessidades das pessoas. Atribuir valor simbólico para elevar o preço dos bens e serviços, tornando-os acessíveis somente para poucos, também se caracteriza como escassez. A propaganda e a tecnologia são instrumentos poderoso s para criar esse tipo sutil de escassez (Silva, 2006:139-150 e 161-169).

4Para maiores esclarecimentos, ver Silva (2006:15-36).

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A teoria econômica predominante, por ser baseada na escassez e orientadora para a concentração de poder social (externo, sobre os outros), harmoniza-se com a visão de mundo manifest ada pela humanidade há séculos. Suas características mais ma rcantes são as seguintes: egoísmo, segregação, competição, ambição , ganância, busca pelo poder social, exclusão, medo e escassez. Nunca houve na história tanta riqueza (pelos critérios da teoria econômica predominante) e tanta desigualdade quanto hoje (Rodrigues e Vasconcellos, 2005). Isso indica que a severa desigualdade de hoje é fruto do estrondoso sucesso da teoria econômica predominante, não do seu fracasso, uma vez que seu objetivo genuíno é a concentração de poder social, conforme demonstrado antes.

Considerando válida esta argumentação, só existiria uma real oportunidade para se promover a inclusão social e a preservação ambiental se a humanidade estivesse em processo de transformação da visão de mundo, perspectiva, consciência. Caso cont rário, todos os mais refinados esforços nesse sentido seriam apropriados pelas pessoas orientadas pela teoria econômica predominante e reforçariam a escassez, a concentração de poder social, a desigualdade. Um exemplo dessa apropriação espúria é a forma como o Balanço Socioambiental está sendo usado para marketing corporativo no Brasil (Silva, 2011).

Pelo exposto, a pergunta orientadora passa a ser a seguinte: a humanidade está mudando? Se a resposta fosse afirma tiva, existiria uma oportunidade para a concepção de uma teoria econômica alternativa à predominante para atender a essas “novas pessoas” que estariam surgindo. Fritjof Capra descreve com intensidade seu entendimento sobre a relevância desta questão da seguinte forma:

Acredito que a visão de mundo sugerida pela física moderna seja incompatível com a nossa sociedade atual, a qual não reflete o harmonioso estado de inter-

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relacionamento que observamos na natureza. Para alcançar tal estado de equilíbrio dinâmico, será ne cessária uma estrutura social e econômica radicalmente diferente: uma revolução cultural na verdadeira acepção da palavra. A sobrevivência de toda a nossa civilização pode depender de sermos ou não capazes de realizar tal mudança. (Capra, 2005:15-16)

Em harmonia com esse entendimento, foram reunidas evidências significativas que sugerem o surgimento de um “novo ser humano” (Silva, 2006:37-63). Em diversos tipos de conhecimento (científico, filosófico, religioso e popular) foram identificados indícios de que as pessoas estão passando por um processo de transição para uma nova consciência humana na Terra5.

Segundo esse levantamento, as principais características da consciência emergente seriam: altruísmo, inclusão, cooperação, busca por uma convivência pacífica, solidariedade, amor e abundância. Considerando válidos esses indícios, a teoria econômica predominante seria desarmônica com a consciência emergente, representando uma relevante oportunidade para a concepção de uma teoria econômica alternativa. Sobre esse aspecto, Ricardo Abramovay afirma que:

O mundo precisa de uma nova economia. A maneira como se organiza hoje o uso dos recursos dos quais depende a reprodução social não atende ao propósito de favorecer a ampliação permanente das liberdades substantivas dos seres humanos, apesar da imensa e crescente prosperidade material. A destruição ou séria ameaça a nada menos que 16 dos 24 serviços prestado

5 Duane Elgin e Pierre Weil oferecem comparações interessantes entre a consciência predominante e a emergente (Elgin,1993: 32-33 e Weil, 2003:19-121).

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pelos ecossistemas à sociedade mostra que a pujança tem pés de barro. (Abramovay, 2012:15)

Antonio Cattani também se alinha com este entendimento afirmando

que:

As alternativas na esfera produtiva contemporânea s ão múltiplas, complexas e controversas. O mundo das alternativas abriga, invariavelmente, incontáveis visionários imbuídos de nobres propósitos, porém, não apenas o inferno está cheio de boas intenções. Exis tem realizações sólidas portadoras de verdadeiras mudanças, como existem projetos inconsistentes e inconseqüent es cujos resultados não contribuem em nada com a transformação progressista. A confusão e as dúvidas existem na prática, mas também nas elaborações e representações intelectuais da realidade. A existên cia de imprecisões semânticas, de conceitos ambíguos e imprecisos, de teorias lacunares só aumenta a dificuldade de compreensão e de implementação dos processos. Po r isso, a necessidade de construção de conceitos e teorias que permitam conhecer, que permitam apropriar-se corretamente da natureza e das potencialidades dos fenômenos. (Cattani, 2003:11)

Vários atores socioambientais têm investido nesta o portunidade para a criação de uma teoria econômica alternativa capaz de atender às aspirações de uma consciência emergente. Algumas pr opostas oferecidas são as seguintes: Democracia Econômica (PROUT), Economia do Amor, Economia onde Todos Ganham, Economia da Comunhão, e ntre outras (Maheshvarananda, 2012; Arruda, 2009; Henderson, 1996 e 2003 e Movimento Focolare, respectivamente). Neste estudo, a proposta explorada é a Economia para a Consciência Emergente ou Economia Baseada na Abundância (EBA), definida da seguinte f orma: “Área do

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conhecimento que lida com as formas de eliminar ou satisfazer as necessidades de bens e serviços, visando alcançar a abundância e a fartura para todos os seres que habitam a Terra.”(Silva, 2006:65).

A expressão: “Área do conhecimento que lida com as formas de eliminar ou satisfazer as necessidades de bens e serviços [...]”esclarece o que seria o objeto da Economia Baseada na Abundânci a, ou seja, as ações que eliminam ou satisfazem necessidades. Ela amplia sobremaneira o escopo da Economia predominante porque considera todos os bens e serviços econômicos e livres capazes de atender necessidades. Assim uma atividade que tornasse escasso um bem livre para produzir um bem econômico não seria invariavelmente captada como um aumento da prosperidade, como o faz a teoria econômica predominante. Este entendimento é fulcral para a consideração dos eventos ambientais nas análises econômicas. O importante seria o efeito líquido da atividade sobre as necessidades. Deste modo, empreendimentos poluidores ou que deterioram o tecido social teriam dificuldade para justificar sua existência. Ela tam bém destaca a importância do estudo das necessidades e considera a possibilidade de ampliação da abundância através da eliminação das m esmas. A Economia predominante despreza essa possibilidade, como pode ser constatado pelas citações a seguir:

[...] definir-se-á ‘necessidade humana’ como qualquer manifestação de desejo que envolva a escolha de um bem econômico capaz de contribuir para a sobrevivência ou para a realização social do indivíduo. Assim sendo, ao economista interessa a existência das necessidades humanas a serem satisfeitas com bens econômicos, e não a validade filosófica das necessidades. (Pinho e Vasconcellos,1998:13)

[...] O progresso não elimina necessidades. Contrariamente, ele renova as antigas e cria outras. [...]

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Como C. Gide já observava no início do século, em s eu Cours d’économie politique, as necessidades humanas ampliadas são a motivação maior da atividade econôm ica. ‘A logicidade da economia fundamenta-se no atendimento das novas aspirações humanas, mesmo porque civilizar um povo nada mais é do que despertá-lo para necessidades novas’ – concluía o mestre francês. (Rossetti, 2000:209-210)

Constata-se, portanto, que a teoria econômica predominante despreza o aumento da abundância decorrente da eliminação da s necessidades, em severa desarmonia com os maiores inspiradores filosóficos da história da humanidade (Buda, Epicuro, Sócrates, Jesus, Thoreau, Tolstoi, Gandhi etc.). A melhoria da saúde da população, o fim das guerras e a redução do vício de fumar, por conseguinte, prejudicam a economia predominante porque eliminam necessidades de medicamentos, armas e cigarros, respectivamente. Isso é lógico porque ela orienta as pessoas para a expansão da escassez, conforme argumentado antes. C omo a Economia Baseada na Abundância (EBA) orienta para a abundânc ia, sua perspectiva é oposta e a eliminação das necessidades indesejáveis (validade filosófica) torna-se uma ação relevante para o cumprimento da sua missão.

Seguindo a análise da definição proposta, a express ão: “[...] visando alcançar a abundância e a fartura [...]” encerra a função da Economia Baseada na Abundância (EBA), isto é, incentivar a c onstrução de um ambiente em que as necessidades sejam facilmente satisfeitas. Isso seria perseguido, como comentado anteriormente, através da elaboração de meios adequados para:

∙desestimular as necessidades que não se vinculem a o bem-estar individual e coletivo (validade filosófica); e

∙disponibilizar, com o menor ônus possível, os bens que satisfaçam as demais.

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Isso também representaria uma ampliação do escopo da teoria econômica predominante porque seu objetivo deixaria de se resumir à maximização ou otimização da produção de bens e ser viços com os recursos escassos existentes e passaria a ser o alcance e a manutenção da abundância, uma tarefa contínua e harmônica com as expectativas de um futuro com maiores liberdades. Supõe-se que a Ec onomia Baseada na Abundância elevaria sua importânciasocialna mesma m edida da redução da escassez na Terra. Assim, o arcabouço teórico proposto deixaria de fomentar a escassez e passaria a estimular a abundâ ncia.

Finalizando a análise da definição citada, a expres são: “[...] para todos os seres que habitam a Terra.” consiste numa grande ampliação de escopo, em relação à teoria econômica predominante, porque inclui, além da humanidade, os demais seres como beneficiários d a área de conhecimento proposta. Estes seriam considerados parceiros e, por conseguinte, dignos de respeito e consideração. A definição apresentada supõe que há um vínculo entre bem-estar do indivídu o e aquele experimentado pelo Planeta. Em outras palavras, o acesso facilitado para as pessoas à água potável, por exemplo, exige a exi stência de uma incomensurável quantidade e variedade de seres não- humanos – árvores, bactérias, minhocas, formigas, pássaros, abelhas, m orcegos etc. Portanto, as necessidades desta infinidade de seres não-human os também precisam ser atendidas adequadamente. Tal proposta pode soar descabida, porém, Fritjof Capra, sobre esse aspecto, manifesta-se da seguinte forma:

[...] Na medida em que nos retiramos para nossas mentes [ênfase exagerada ao pensamento racional], esquecemos como ‘pensar’ com nossos corpos, de que modo usá-los como agentes de conhecimento. Assim fazendo, também nos desligamos do nosso meio ambiente natural e esquecemos como comungar e

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cooperar com sua rica variedade de organismos vivos. (Capra, 2005:37)

Supondo que a consciência emergente está começando a se recordar de que os seres humanos precisam cooperar com os demais organismos vivos para favorecer a sua própria existência, faz sentido uma definição de economia que inclua todos com beneficiários da área do conhecimento conceituada.

Sintetizando, a ilustração 4 apresenta as principais diferenças entre a Economia Baseada na Abundância (EBA) e a Teoria Eco nômica Predominante (TEP).

Ilustração 4 – Principais diferenças entre TEP e EBA (Fonte: autor)

Com base na definição analisada, os estudiosos contemporâneos podem desenvolver um novo conjunto de conceitos que ajude a identificar e superar os problemas relacionados com o atendimento das necessidades, proporcionando abundância e bem-estar individual e coletivo. A Contabilidade, enquanto veículo de comunicação social sobre a evolução patrimonial, econômica, financeira e socioambiental das

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entidades, teria que ser significativamente transformada para se harmonizar com tais desdobramentos teóricos. O próximo tópico se destina a efetuar algumas especulações a esse respeito.

5.EXISTIRIA CONTABILIDADE HARMÔNICA COM UMA TEORIA EC ONÔMICA ALTERNATIVA?

A reflexão sobre a divulgação do balanço socioambiental no Brasil indicou que esse relatório tem sido deliberadamente usado para melhorar a imagem de empreendimentos causadores de severos impactos nocivos às pessoas e ao meio ambiente (Silva, 2011). Ela também apontou algumas direções que poderiam ser exploradas para a elaboração de uma informação contábil baseada numa teoria econômica a lternativa. Esse assunto é examinado nos próximos tópicos.

5.1. Balanço socioambiental para planejamento socia l

Uma das sugestões identificadas foi o balanço socioambiental para planejamento social. Sua definição seria a seguinte:

O balanço socioambiental para planejamento social seria a abordagem que enfatizaria a melhoria generalizada da qualidade de vida, mostrando integralmente os benefícios e malefícios que a entidade gera para a sociedade como um todo. Este enfoque parece inexplorado na atualidade. Sua contribuição para a transparência e conseqüente equacionamento dos graves problemas enfrentados pela humanidade parece bastante elevada. (Silva, 2011:161- 162)

Tal definição parece harmônica com a Economia Baseada na Abundância porque visa oferecer contribuições para o equacionamento dos problemas enfrentados pela humanidade, uma vez que sua

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beneficiária seria a sociedade como um todo. Isso s e daria pela identificação dos benefícios e malefícios sociais gerados pela entidade. Entretanto, o uso apropriado desse instrumento exigiria um contexto específico e usuários da informação contábil com as características da consciência emergente, conforme apresentada antes. Sinteticamente, o contexto necessário para a sua implementação seria o seguinte:

Cabe, então, a seguinte questão fundamental, relaci onada ao aspecto da justiça: quando seria justificável a criação, manutenção ou encerramento das atividades de uma entidade? Sob o entendimento proposto, um empreendimento só se justificaria quando o seu desempenho integral fosse positivo, ou seja, quando ele gerasse mais benefícios do que malefícios para a sustentação da vida na Terra. Caso contrário, ele n ão deveria ser implementado ou mantido porque prejudicaria a resolução dos dramáticos problemas que experimentamos. Entende-se que esta abordagem é adequada porque os sócios emprestam apenas dinheiro, enquanto que o Planeta e a sociedade fornecem ar, saúde, tranquilidade, força para a transformação, á gua e vidas. Sob nosso ponto de vista, estes últimos recu rsos são muito mais valiosos do que o dinheiro. Logo, a sociedade teria mais justificavas para decidir sobre a criação, manutenção e extinção dos empreendimentos do que os seus “proprietários” (ente socioambiental). (Silva, 2011:158-159)

Tal contexto seria fundamental para que a Contabilidade pudesse oferecer contribuições para o equacionamento dos problemas sociais e ambientais enfrentados pela humanidade porque condicionaria a criação e a existência dos empreendimentos ao efetivo ofereci mento de benefícios líquidos à vida na Terra. Ele encontra ressonância nas seguintes palavras de Fritjof Capra: “[...] não pode haver sabedoria s em compaixão, o que

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para mim significa que a ciência não tem valor se n ão for acompanhada de preocupação social [e ambiental].” (Capra, 2002b:29)

Relacionando a proposta do balanço socioambiental para planejamento social à definição da Economia Baseada na Abundância (EBA), apresentada anteriormente, seria possível entender benefícios líquidos como redução das necessidades insatisfeitas. Como seu objetivo consiste em ampliar a abundância através da elimina ção ou atendimento às necessidades, um sistema de informação que monitorasse os impactos dos empreendimentos sobre as necessidades da coletividade parece harmônico com essa teoria econômica alternativa.

Assim, a atenção seria destinada para medir o efeito das atividades de uma dada entidade sobre as necessidades coletivas. Se as operações da entidade reduzissem o conjunto de necessidades coletivas insatisfeitas, isso seria entendido como um benefício líquido para a sociedade porque estaria oferecendo contribuições para o alcance de um estado de abundância. Caso fosse constatado um malefício líqu ido – isto é, aumento das necessidades insatisfeitas – o empreendimento estaria agravando a situação socioambiental e sua reformulação deveria ser praticada. No limite, o empreendimento poderia ser descontinuado. Atualmente, os empreendimentos são reformulados ou extintos (falên cia) quando são incapazes de gerar riqueza econômica, definida pela teoria econômica predominante. Esse critério seria superado pela incapacidade de contribuir para o equacionamento dos problemas sociais e ambientais. Assim seria possível orientar a sociedade para o alcance e manutenção de um estado de abundância no Planeta.

Depreende-se do exposto que a adequada aplicação do balanço socioambiental para planejamento social, harmonizado com a EBA, provavelmente acarretaria, num primeiro momento, um conflito entre legalidade e legitimidade. Legalidade refere-se à aderência aos textos legais vigentes. Legitimidade, para fins deste estudo, seria entendida da seguinte forma:

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Através da História, as mudanças realmente fundamentais das sociedades nasceram, não de decretos governamentais, nem como resultado de batalhas, mas devido à mudança de mentalidade – ainda que, às vezes, muito pequena – num grande número de pessoas.

Algumas dessas mudanças redundaram em profundas transformações – por exemplo, a transição do Império Romano para a Europa Medieval, ou da Idade Média para os tempos modernos. Outras mudanças foram mais específicas, como a constituição dos Estados democráticos da Inglaterra e da América, ou o término da escravidão como instituição aceita. Nestes últimos exemplos, o importante é as pessoas se conscientizarem de que por mais forte que seja uma organização política, econômica ou militar, ela só subsistirá porque tem legitimidade e essa legitimidade procede da opinião do povo. Ao povo cabe outorgar e revogar a legitimidade. O desafio à legitimidade talvez seja a maior força de transformação encontrada na História. (Harman, 1994:7)

Pelo exposto, o ideal seria a legislação se alinhar estreitamente à legitimidade para evitar conflitos dessa natureza. Todavia, em momentos de significativa transformação de mentalidade, como parece ser o atual, conforme argumentação anterior, as instituições leg islativas e judiciárias tendem à manutenção da situação vigente, acarretando o conflito entre legalidade e legitimidade. Entende-se, portanto, que a legitimidade deve prevalecer sobre a legalidade sempre que um conflito ocorrer para que o balanço socioambiental para planejamento social possa oferecer as contribuições previstas.

Este aspecto é fulcral para a presente reflexão porque tal perspectiva possibilitaria o tratamento adequado dos eventos ambientais. Ao contrário da teoria econômica predominante que só enxerga osbens econômicos, o

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monitoramento das necessidades da coletividade leva em consideração os bens livres, uma vez que elas também incluem ar respirável, temperatura adequada, silêncio, luz solar, ventilação, água potável, paisagem etc. Na medida em que os bens livres deixassem de ser abundantes por ação de qualquer empreendimento, as necessidades coletivas insatisfeitas aumentariam, indicando que tal ação deve ser modificada ou paralisada para restaurar o estado de abundância anterior à sua implementação.

5.2 Abrangência da aplicação

Outra sugestão oferecida, combinada com a apresenta da no tópico anterior, é a possibilidade de unificação da abordagem contábil proposta para todos os tipos de empreendimentos. Sinteticamente, ela poderia ser assim apresentada:

[...] independentemente da sua formalização jurídica e dos objetivos propostos, as entidades (empresas, universidades públicas, assembleias legislativas, q uartéis, varas judiciais, prefeituras, organizações não governamentais, bancos de desenvolvimento, igrejas etc.) deveriam ser criadas, mantidas, reformuladas e encerradas em função do resultado do confronto entre os benefícios e malefícios que elas geram para o Planeta. Dessa forma, a contabilidade seria uma ferramenta relevante para o planejamento social que visa à elevação generalizada da qualidade de vida. (Silva, 2011:163)

Pelo exposto, todos os aglomerados de pessoas (entidades) se orientariam pela eliminação ou satisfação das necessidades da coletividade, tornando-se instrumentos de ampliação da abundância. Caso a existência das entidades dependesse deste desempe nho, um grande incentivo seria fornecido para o equacionamento dos problemas sociais e ambientais que a humanidade enfrenta. Talvez dessa forma a

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Contabilidade se tornasse capacitada para atender às necessidades de

6.CONCLUSÕES

Este estudo compartilhou reflexões sobre os dilemas associados ao tratamento dos eventos ambientais pela Contabilidade. Argumentou-se que alguns estudiosos, mesmo com o firme propósito de oferecer contribuições para a preservação da vida na Terra, talvez estejam se afastando desse nobre objetivo. Isso ocorreria sempre que a teoria econômica predominante fosse empregada para sustentar seus estudos. O caráter destrutivo deste arcabouço conceitual é inerente à opção pela escassez. O emprego desse fundamento teórico para o reconhecimento do valor de qualquer item, em particular os eventos ambientais, estimula a própria escassez, agravando os problemas sociais e ambientais que a humanidade enfrenta.

As reflexões compartilhadas evidenciam que é necess ária uma perspectiva (visão de mundo) diferente da predomina nte para que sejam oferecidas genuínas contribuições para que a experiência de vida na Terra seja mais plena e abundante. Sobre este aspecto, foram apresentados indícios de que a humanidade está inse rida num processo de transição de nível de consciência. Considerando válida esta percepção, está-se diante de uma oportunidade ímpar para a concepção de novas abordagens para todas as áreas do conhecim ento humano. A Contabilidade não poderia estar excluída desse cont exto.

Foram oferecidas informações de que iniciativas direcionadas para a suposta consciência emergente estão disponíveis na Economia. E na Contabilidade?

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Também na Contabilidade foram identificadas propostas que poderiam se harmonizar com essa diferente possibilidade de desenvolvimento. Supostamente compatíveis com a Economia Baseada na Abundância (EBA), arcabouço teórico disponível para a superação da teoria econômica predominante, tais propostas consistem em: (a) superar o resultado econômico, como geralmente entendido, pelo efeito líquido nas necessidades da coletividade e (b) abranger todos os aglomerados de pessoas (entidades) com a divulgação de informações dessa natureza. Elas talvez representem o embrião de uma orientação para a Contabilidade completamente diferente da predominante.

Estes encaminhamentos possibilitariam o tratamento adequado dos eventos ambientais porque os efeitos das ações das pessoas reunidas em entidades sobre o conjunto das necessidades coletivas seriam monitorados, aspecto que permitiria a consideração dos bens livres nas análises econômicas. Ações que aumentassem a satisf ação das necessidades coletivas seriam estimuladas, enquanto que as demais seriam modificadas ou paralisadas. Assim procedendo, o reconhecimento dos eventos ambientais pela Contabilidade tenderia a contribuir sobremaneira para o equacionamento dos sérios problemas sociais e ambientais que a humanidade enfrenta.

Espera-se que as reflexões aqui compartilhadas esti mulem os estudiosos à exploração de direções alternativas pa ra a evolução da teoria contábil.

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