Covid-19 e federalismo brasileiro: conflitos verticais e cooperação horizontal entre os entes federados

Palabras clave: Pandemia, Covid-19, Federalismo brasileiro, Relações intergovernamentais

Resumen

Este trabalho estuda a Covid-19 e o Federalismo brasileiro, visto que a pandemia se trata de um Complex Intergovernamental Problem e seu combate exige forte coordenação e cooperação entre os entes. Conclui-se que a chegada da Covid-19 deu início a conflitos verticais devido a divergências políticas em seu enfrentamento e, em contrapartida, fortaleceu as relações horizontais e preencheu as lacunas deixadas pelo governo Bolsonaro.

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Biografía del autor/a

Stephani dos Santos, Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul

Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade do Sagrado Coração e Mestranda no Programa de Pós-graduação em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Bolsista na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Redatora voluntária na Rede de Produtores de Conteúdo Politize.

Citas

Abrucio, F. L.; Franzese, C. (2013). Efeitos Recíprocos entre Federalismo e Políticas Públicas no Brasil: os casos dos sistemas de saúde, de assistência social e de educação. In. Hochman, Gilberto; Faria, Carlos Aurélio Pimenta de. Federalismo e políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 2013. p.361-386.
Abrucio, F. L.; Grin, E. J.; Franzese, C.; Segatto, C. I.; Couto, C. G. (2020). Combate à COVID-19 sob o federalismo bolsonarista: um caso de descoordenação intergovernamental. Revista de Administração Pública, 54(4), 663-677. https://doi.org/10.1590/0034-761220200354
Abrucio, F. L.; Grin, E.; Segatto, C. I. (2021). Brazilian Federalism In The Pandemic (1ª ed.). American Federal Systems and COVID-19, Emerald Publishing Limited, Bingley, p. 63-88.
Arbix, G.; Veiga, J. P.; Barberia, L. (2020). Falta de coordenação entre o governo federal e estados enfraquecem a política de distanciamento social. A flexibilização sem critérios pode agravar a pandemia. Covid-19: Políticas Públicas e as Respostas da Sociedade (Rede de Pesquisa Solidária, boletim 4). São Paulo, SP: Políticas Públicas & Sociedade.
Arretche, M. (2012). Democracia, federalismo e centralização no Brasil (1ª ed.). Fio Cruz.
Arretche, M. (1999). Políticas Sociais no Brasil: Descentralização em um Estado Federativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo, 6(40), 111-141. https://doi.org/10.1590/S0102-69091999000200009
Avritzer, L.; Rennó, L. (2021). A pandemia e a crise da democracia no Brasil. Jornal de Política na América Latina, 1-16. https://doi.org/10.1177%2F1866802X211022362
Behnke, E. (2021, 8 de dezembro). “Jamais vou exigir o passaporte de vacina”, diz Bolsonaro para apoiadores. Poder360. Recuperado de: https://www.poder360.com.br/governo/ jamais-vou-exigir-o-passaporte-de-vacina-diz-bolsonaro-para-apoiadores/
Borges, B. (2021, 20 de dezembro). Governo publica portaria que exige passaporte de vacina e teste negativo para entrada no país. G1 (globo.com). Recuperado de: https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/12/20/governo-publica-portaria-que-exige-passaporte-de-vacina-e-teste-negativo-para-entrada-no-pais.ghtml
Broschek, J.; Peterson, B.; Toubeau, S. (2017). Territorial Politics and Institutional Change: A Comparative-Historical Analysis. Publius: The Journal of Federalism, 48(1), 1-25. https://doi. org/10.1093/publius/pjx059
Camarotti, G. (2021, 4 de março). Em carta a Bolsonaro, governadores pedem esforço internacional para compra de mais vacinas. G1 (globo.com). Recuperado de: https://g1.globo.com/politica/blog/gerson-camarotti/post/2021/03/04/governadores-enviam-carta-a-bolsonaro-e-pedem-aquisicao-de-mais-vacinas-contra-covid-19.ghtml
Clementino, M. (2019). A atualidade e o ineditismo do Consórcio Nordeste. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, 21. Recuperado de: https://www.ipea.gov.br /portal/images/stories/PDFs/boletim_regional/191227_brua_21_opiniao1.pdf
Clementino, M., Queiroz, J. V.; Almeida, L.; Silveira, R. M.; Camara, R. L.; Silva, B. C. (2020). A colaboração em tempos de pandemia e o protagonismo do Consórcio Nordeste. Observatório Metrópoles. Recuperado de: https://www.observatorio dasmetropoles.net.br/a-colaboracao-em-tempos-de-pandemia-e-o-protagonismo-do-consorcio-nordeste/
Conferência Nacional Democrática de Assistência Social (2019). Apontamentos sobre as ameaças ao SUAS: análise da conjuntura atual. Recuperado de: https://www.amures.org.br/uploads/1521/arquivos/1537123_informe4_cndas_conjuntura_final_2.pdf
Falcão, M. (2021, 15 de dezembro). STF forma maioria por exigência de passaporte vacinal e quarentena para quem não tiver comprovante. G1 (globo.com). Recuperado de: https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/12/15/stf-julgamento-passaporte-da-vacina.ghtml
Falletti, T. (2010). Decentralization and subnational politics in Latin America. Cambridge: University Press. https://doi.org/10.1017/CBO9780511777813
Fernandez, M.; Pinto, H. A. (2020). Estratégia intergovernamental de atuação dos estados brasileiros: o Consórcio Nordeste e as políticas de saúde no enfrentamento à Covid-19. Saúde em Redes, 6(2), 7-21. DOI: https://doi.org/10.18310/2446-4813.2020v6n2%20Suplemp211-225
Fórum Nacional dos Governadores. (2021). Nota Pública sobre repasses financeiros aos Entes Federados. Poder360. Recuperado de: https://www.poder360.com.br/brasil/ governadores-afirmam-que-governo-bolsonaro-promove-ma-informacao-e-conflito/
Fórum Nacional dos Governadores. (2021). Pacto Nacional em Defesa da Vida e da Saúde. Recuperado de: https://www.ma.gov.br/agenciadenoticias/wp-content/uploads /2021/03/Pacto-Nacional-em-Defesa-da-Vida-e-da-Saúde.pdf
Fórum Nacional dos Governadores (2020). Prorrogação do reconhecimento do estado de calamidade. Poder360. Recuperado de: https://static.poder360.com.br/2020/12/ Ofício-Fórum-Nacional-de-Governadores.-Prorrogação-do-reconhecimento-de-estado-de-calamidade..pdf
Fórum Nacional dos Governadores (2021). Solicitação cronograma de entrega de insumos e vacinas COVID-19. Poder360. Recuperado de https://static.poder360.com.br/2021/02/oficio-fiocruz.pdf
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (2022). Sobre o Fundeb. Recuperado de: https://www.fnde.gov.br/index.php/financiamento/fundeb/sobre-o-plano-ou-programa/sobre-o-fundeb
G1. (2021, 3 de dezembro). Comprovante de vacinação contra COVID-19 é exigido em 19 capitais. Recuperado de: https://g1.globo.com/saude/coronavirus/noticia/2021/ 12/03/comprovante-de- vacinacao-covid-capitais.ghtml
G1. (2021, 20 de fevereiro). Fórum de Governadores decide comprar vacina direto dos laboratórios, diz governador do PI. Recuperado de: https://g1.globo.com/pi /piaui/noticia2021/02/20/forum-de-governadores-decide-comprar-vacina-direto-dos-laboratorios-diz-governador-do-pi.ghtml
G1. (2022). Mapa da vacinação contra Covid-19 no Brasil. Recuperado de: http://especiais.g1. globo.com/bemestar/vacina/2021/mapa-brasil-vacina-covid/.
Gomes, P. H.; Rodrigues, P. (2021, 16 de abril). Governadores pedem à ONU 'ajuda humanitária' para compra de vacinas e kits intubação. G1. Recuperado de: https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/04/16/governadores-pedem-a-onu-ajuda-humanitaria-para-compra-de-vacinas-e-kits-intubacao.ghtml
Johnson, D. (2020, 11 de março). Organização Mundial da Saúde declara novo coronavírus uma pandemia. ONU News. Recuperado de: https://news.un.org/pt/story/2020/03/1706881
Ministério da Cidadania (2022). Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Recuperado de: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/assistencia- social/gestao-do-suas/gestao-do-sistema-unico-de-assistencia-social-suas-1
Ministério da Educação (2022). Escolas Cívico-militares. Recuperado de: https://escolacivicomilitar.mec.gov.br
Ministério da Saúde (2021, 25 de novembro). Anvisa publica notas técnicas com parecer sobre entrada de viajantes no país. Recuperado de https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2021/anvisa-publica-notas-tecnicas-com-parecer-da-agencia-sobre-entrada-no-pais.
Motta, C. (2020, 26 de março). Carta de governadores defende pagamento de renda mínima aos mais pobres. Rede Brasil Atual. Recuperado de: https://w ww.redebrasilatual.com.br/politica/2020/03/carta-governadores-renda-minima/
Organização Mundial da Saúde. (2021). Perguntas Frequentes sobre Vacinas contra COVID-19 (5th ed.). Recuperado de: https://www.paho.org/pt/vacinas-contra-covid-19
Oro, A. P.; Alves, D. (2020). Jair Bolsonaro, Líderes Evangélicos Negacionistas e a Politização da Pandemia do novo coronavírus no Brasil. Sociedad y Religión, 30(54), 121-147. Recuperado de http://www.ceil-conicet.gov.ar/ojs/index.php/ sociedadyreligion/article/view/728
Paquet, M.; Schertzer, R. (2020). COVID-19 as a Complex Intergovernmental Problem. Canadian Journal of Political Science, 1-5. https://doi.org/10.1017/S0008423920000281
Pereira, A. K.; Oliveira, M. S.; Sampaio, T. D. S. (2020). Heterogeneidades das políticas estaduais de distanciamento social diante da COVID-19: aspectos políticos e técnicos administrativos. Revista de Administração Pública, 54(4), 678-696. http://dx.doi.org/10.1590/0034-761220200323
Pessoa, Z.; Teixeira, R.; Clementino, M. (2020). Interfaces between Vulnerabilities, Governance, Innovation and Capacity of Response to COVID-19 in Brazilian Northeast. Ambiente & Sociedade, 23. https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc20200110vu2020L3ID
Peters, B. G.; Grin, E.; Abrucio, F. L. (2021). Federal Systems: Institutional Design and Political Agency. In B. G. Peters, E. Grin, F. L. Abrucio. American Federal Systems and Covid-19 (1ª ed., p. 5-22). Emerald Publishing Limited.
Projeto Mandacaru (2020). Comitê Científico de Combate ao Coronavírus do Consórcio Nordeste. Projeto Mandacaru. Recuperado de: https://www.comitecientifico-ne.com.br/c4ne/o-c4ne
Santana, L.; Almeida, H.; Freitas, V. E.; Perez, O. C. (2021). O Consórcio Nordeste no combate à Covid-19.
Schaefer, B. M.; Resende, R. C.; Epitácio, S. F.; Aleixo, M. T. (2020). Ações governamentais contra o novo coronavírus: evidências dos estados brasileiros. Revista de Administração Pública, 54(5), 1429-1445. Recuperado de https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php /rap/article/view/82219.
Souza, C.; Fontanelli, F. (2021). Antídotos institucionais do federalismo brasileiro: A COVID-19 mudou a dinâmica federativa? In Avritzer L., Kerche F., Marona M. Governo Bolsonaro: Retrocesso democrático e degradação política (1ª ed., p. 135–150). Belo Horizonte: Autêntica.
Serena, I.; Romero, M. (2021, 26 de maio). Governadores brasileiros fazem apelo a Joe Biden e pedem 10 milhões de doses de vacina contra a Covid. G1. Recuperado de: https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2021/05/26/governadores-brasileiros-fazem-apelo-a-joe-biden-e-pedem-10-milhoes-de-doses-de-vacina-contra-a-covid.ghtml
Vilela, P. R. (2018). Bolsonaro recebeu apoio de 15 dos 27 governadores eleitos. Agência Brasil. Recuperado de: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-10/ bolsonaro-recebeu-apoio -de-15-dos-27-governadores-eleitos
Zhang, J. (2020, 27 de fevereiro). OMS cita chegada do covid-19 ao Brasil e diz que países têm janela de oportunidade contra o vírus. ONU News. Recuperado de: https://news.un.org/pt/story/2020/02/170541
Publicado
2022-07-31
Cómo citar
dos Santos, S. (2022). Covid-19 e federalismo brasileiro: conflitos verticais e cooperação horizontal entre os entes federados. Latitud SUR (En Línea) ISSN 2683-9326, 1(17), 7-22. Recuperado a partir de https://ojs.econ.uba.ar/index.php/LATSUR/article/view/2550
Sección
ESTUDIOS LATINOAMÉRICANOS PARA EL DESARROLLO Y LA INTEGRACIÓN