Incrementos e retrocessos das políticas de Renda Básica na Região Metropolitana fluminense em meio à pandemia do coronavírus

  • Jimmy Medeiros Fundação Getulio Vargas https://orcid.org/0000-0002-8280-3338
  • Amsatou Falilou Diop Universidade Federal Fluminense
  • Ian Vaz Araujo Fundação Getulio Vargas
  • Victor Pereira Lopes Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Palabras clave: Renda básica, assistência social, Maricá, Niterói, Rio de Janeiro

Resumen

A pandemia do Covid-19 fez crescer o interesse pela criação de políticas de Renda Básica no Brasil. Em Brasília, esta disputou a sua aprovação junto ao Auxílio Emergencial e no Rio de Janeiro foi criada uma política estadual. Ao mesmo tempo, a experiência maricaense foi aprimorada, em Niterói a Renda Básica foi experimentada e, por fim, foi implementada de forma continuada, enquanto na capital carioca a sua criação foi vetada pelo poder executivo. 

Descargas

La descarga de datos todavía no está disponible.

Biografía del autor/a

Jimmy Medeiros, Fundação Getulio Vargas

Bacharel em Ciências Sociais (Universidade Federal Fluminense), Mestre em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais (Escola Nacional de Ciências Estatísticas) e Doutor em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Professor no curso de graduação em Ciências Sociais e Professor do Programa de Pós-graduação em História, Política e Bens Culturais da Fundação Getulio Vargas.

Amsatou Falilou Diop, Universidade Federal Fluminense

Graduando em Ciências Sociais (Universidade Federal Fluminense).

Ian Vaz Araujo, Fundação Getulio Vargas

Graduando em Ciências Sociais (Escola de Ciências Sociais FGV CPDOC da Fundação Getulio Vargas).

Victor Pereira Lopes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Graduando em Filosofia (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

Citas

AGÊNCIA ESTADO. (2007, 10 de janeiro). Cabral extingue Cheque Cidadão e opta por Bolsa Família. Recuperado de https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,cabral-extingue-cheque-cidadao-e-opta-por-bolsa-familia,20070110p26825
CEZAR, I., & FREITAS, C., & EGYDIO, O. (2014), Programa Moeda Social Mumbuca: Inovação Social, Digital e Econômica, FGV Pesquisas PROJETO CONEXÃO LOCAL.
Lei n. 10.835, de 8 de janeiro de 2004. (2004). Institui a renda básica de cidadania e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.835.htm
MEDEIROS, J. (2020), Quem quer dinheiro? Do cartão família carioca para a renda básica carioca, Revista Crítica e Sociedade: revista de cultura política , v. 10, n. 2, 126-143. DOI: https://doi.org/10.14393/RCS-v10n2-2020-58275
MEDEIROS, J., & PIRES, Y. T. (2021), Exemplo de Maricá: características e limitações de experiências de renda básica no Brasil In: Estudos aricaense: o município de Maricá em debate / organização Instituto Municipal de Informação e Pesquisa Darcy Ribeiro (IDR), Maricá, RJ: Editora Instituto Darcy Ribeiro.
GIOVANNI, M. (2021, 21 de março). Receita de royalties de petróleo de Niterói cai R$ 308 milhões em 2020. Recuperado de https://oglobo.globo.com/rio/bairros/receita-de-royalties-de-petroleo-de-niteroi-cai-308-milhoes-em-2020-24932664
SILVA, J. L. & SILVA, R. C. & FREITAS, F. & WALTEMBERG, F. (2020), Políticas socioeconômicas de reação à crise da Covid-19 no município de Maricá. IPEA - Artigos Mercado de trabalho: conjuntura e análise.
SILVA, J. L., & SILVA, R. C., & WALTENBERG, F., (2020), Resposta à crise da Covid-19 no município de Maricá: Análise preliminar comparativa com medidas tomadas no Brasil e no mundo. CEDE UFRJ, TEXTO PARA DISCUSSÃO 154.
SUPLICY, E., (2003), Renda Básica: a Resposta Está Sendo Soprada pelo Vento, Revista de Economia Política, v. 23 (2), 233-248. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-335220141508
VAN PARIJS, P. (2000), Renda básica: renda mínima garantida para o século XXI?, Estudos Avançados, 14 (40), 179-210. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142000000300017
VAN PARIJS, P. (2014), Porque os surfistas devem ser alimentados: o argumento liberal em defesa de uma renda básica incondicional, Revista Brasileira de Ciência Política, v. 0 (15), 229-269. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-335220141508
VANDERBORGHT, Y., & VAN PARIJS, P., (2006), Renda básica de cidadania: argumentos éticos e econômicos, Rio de janeiro: Civilização Brasileira.
WIDERQUIST K. (2019), Three Waves of Basic Income Support, In: Torry M. (eds) The Palgrave International Handbook of Basic Income. Exploring the Basic Income Guarantee. Palgrave Macmillan, Cham.
ZELLEKE A. (2012), Basic Income and the Alaska Model: Limits of the Resource Dividend Model for the Implementation of an Unconditional Basic Income In: Widerquist Karl, Howard Michael (eds). Alaska’s Permanent Fund Dividend. Exploring the Basic Income Guarantee. Palgrave Macmillan, New York.
Publicado
2022-07-31
Cómo citar
Medeiros, J., Diop, A. F., Araujo, I. V., & Lopes, V. P. (2022). Incrementos e retrocessos das políticas de Renda Básica na Região Metropolitana fluminense em meio à pandemia do coronavírus. Latitud SUR (En Línea) ISSN 2683-9326, 1(17), 23-37. Recuperado a partir de https://ojs.econ.uba.ar/index.php/LATSUR/article/view/2551
Sección
ESTUDIOS LATINOAMÉRICANOS PARA EL DESARROLLO Y LA INTEGRACIÓN