A Gênese da Petrobrás

Um debate entre Nacionalistas e Liberais

Resumen

O objetivo do presente trabalho é resgatar a gênese da Petrobrás, a partir do debate entre Nacionalistas e Liberais, ocorrido no período entre 1947 e 1953. Destaca-se por um lado, a hegemonia de um grupo de nacionalista, em favor da criação da Petrobrás, principalmente, no período dos governos militares de Getúlio Vargas (1930-1945 e 1951-1954) e de Eurico Gaspar Dutra (1946-1950), que tinham como bandeira a segurança nacional e/ou a soberania nacional, e, por outro lado, os liberais contrários ao projeto desenvolvimentista e nacionalista. Esse debate teve como fórum o Clube Militar, no Rio de Janeiro, em virtude do Governo Dutra ter enviado proposta de mudanças na política de exploração dos recursos naturais, conhecido como “Estatuto do Petróleo”, ao Congresso Nacional, onde ocorreram os debates políticos. Como resultado dos debates, surgiu uma nova proposta que foi denominada de “a campanha O Petróleo é Nosso”, ocasião em que o petróleo se tornou uma questão nacional e, tinha como proposta a instituição do monopólio estatal do petróleo e a criação da Petrobrás para administrar a atividade petrolífera. Após apreciação e aprovação pelo Congresso Nacional, o Decreto foi enviado ao Presidente Vargas, que assinou e concretizou a criação da Petrobras e o monopólio estatal do petróleo, em outubro de 1953.